Pelo menos uma vez na vida você já deve ter ouvido o termo “obra embargada”. Ele define uma obra que foi paralisada por inconformidade com as leis. Certamente existe uma boa quantidade de requerimentos e alegações que provocam esse cenário na Construção Civil.
Desde problemas no alvará de funcionamento até barulhos causados na obra, existem vários fatores que levam a isso. Um tema na legislação que gera muita discussão é a terceirização de funcionários para o setor.
Sobre a Lei da Terceirização
A Lei de Terceirização divide opiniões tanto dentro da esfera legislativa e judiciária quanto da classe empresarial e dos sindicatos. A regulamentação da terceirização é algo que ainda é discutido tendo em vista a peculiaridade de cada contrato. Como regulamentar algo passível de variação?
O prazo de entrega
Agora pensando pelo outro lado, lá está a construtora com prazos, fornecedores realizando suas entregas, cronograma de planejamento a todo vapor e etc.
Surge o questionamento: Qual a melhor opção? Recorrer à CLT e poder ter “sob controle” as decisões e ações junto ao quadro de empregados? Ou então se eximir desse compromisso e responsabilidade, contratando uma empresa que terceirize esse setor?
Da mesma forma que questões como essas foram debatidas junto à esfera federal, elas também estão na “mente” do dono da construtora.
Mesmo diante debates federais, de possibilidades de negócios (onde o empresário da construção civil oferta seu projeto) e dúvidas em qual modelo de contratação de mão de obra aderir (CLT ou terceirização), existem algumas “considerações facilitadoras”.
Basta analisa-las e tomar a decisão mais vantajosa para o seu projeto.
Saiba quanto custa um empregado na Construção Civil
A depender da oferta de sua construtora (licitada ou negociada), pode ser que o empreiteiro já precise informar qual volume inicial de trabalhadores da construção civil terá na obra.
E, para isso, invariavelmente terá de saber quanto um pedreiro ou ajudante te custará. Isso em termos de carga trabalhista.
O ideal é que em paralelo, seja cotada a contratação de uma empresa que lhe ofereça toda a mão de obra necessária sem transferir nenhum tributo.
Invista em experiência e liderança
Saiba que não é incomum que uma proposta seja escolhida só por informar os diferenciais de mercado. É o momento onde o quesito preço pode ficar de lado. Isso é possível com a escolha por um profissional com diversos certificados e expertises, por exemplo.
Em resumo, é muito vantajoso investir na contratação direta e fixa de um engenheiro gabaritado. Um engenheiro civil que tenha conhecimentos de áreas correlatas (elétrica, ambiental, hidráulica etc.) com vasto conhecimento em tecnologia. É fundamental que esse profissional saiba também lidar com coordenação de equipes.
É fundamental que a construtora conte com um engenheiro líder para representa-la em momentos de crise e nas escolhas para a obra. Esse profissional pode ser um autônomo ou contratado da empresa.
Contrate uma boa empresa que terceirize mão de obra
Primeiramente, é válido saber que mesmo que a terceirização “desonere” a orçamento da obra, existem “pesos” (custos) a considerar. Geralmente, diante de qualquer problema que surja, o prazo da obra é o maior prejudicado.
Isso acarreta multas por não cumprimento de contrato e outras lástimas para o empresário da Construção Civil.
Portanto, escolha uma empresa que não apresente histórico de causas trabalhistas. Que tenhas boas referência e know-how no mercado. É importante se certificar de que ela oferece treinamentos contínuos e que se responsabiliza integralmente por cada profissional enviado.
Vejamos um exemplo típico do setor: digamos que no projeto tenha sido previsto a colocação de pisos em concreto. É sabido que é um processo que exige total conhecimento do procedimento em questão. Afinal de contas estamos lidando com segurança da infraestrutura, certo?
Você tem profissionais especializados no quadro de funcionários da construtora? A produção atende à referida demanda da massa? Então terceirizar mão de obra pode ser uma ótima saída.
Atenção com o contrato!
Nesse ponto em específico, é fundamental que a construtora conte com profissionais qualificados na área jurídica para lidar com a parte contratual e evitar problemas futuros. Definir as responsabilidades das empresas e o andamento de todos os processos é fundamental para que a escolha por uma possível economia não custe caro.
Ainda falando sobre legislação, é fundamental que o(a) empreiteiro(a) preocupe-se intensamente com outras questões na legislação, como a segurança no trabalho. Quer saber mais sobre o assunto? Preencha o formulário e baixe nosso ebook gratuitamente: